No Paraná, 17municipios decretaram emergência por epidemia de dengue, conforme a Defesa Civil.

Os casos da doença  aumentaram 1.867,3% nos dois primeiros meses de 2024 quando comparados com o mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

De acordo com a Defesa Civil, o decreto ocorre após o município perder a capacidade de atendimento nas unidades de saúde pelo número elevado de casos.

Com a determinação, há uma série de mudanças temporárias na administração pública com o objetivo de acelerar a capacidade de resposta do poder público em relação à crise.

Um decreto nacional regulamenta o reconhecimento de situações decorrentes de desastres, assistência às vitimas e descreve quais são situações de emergência e estado de calamidade.

No caso da dengue, cada município faz a avaliação se está, ou não, em epidemia da doença, conforme a Sesa.

Apesar disso, não há uma concentração sobre quais são as ações que podem ou devem ser tomadas pelas administrações públicas. Contudo, elas geralmente são pautadas em leis federais e estaduais que regulam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em alguns casos, a legislação que define sobre a situação de emergência permite alguns aportes financeiros e flexibilidades na gestão dos recursos

Agentes podem entrar em propriedades privadas

Alguns decretos autorizam os agentes de saúde a entrarem em propriedades privadas que estejam fechadas para para monitoramento, tratamento e eliminação de possíveis focos de infestação de larvas do mosquito.

Para relembrar os sintomas

A dengue é uma doença febril aguda, sistêmica e dinâmica, variando desde casos assintomáticos a quadros graves, inclusive óbitos. Nos casos sintomáticos pode apresentar três fases clínicas: febril, crítica e de recuperação. crítica da doença, iniciando com sinais de alarme.